Lira e Lula discutem volta de taxação de compras até US$ 50

Anderson Souza

VICTORIA AZEVEDO E MARIANNA HOLANDA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com o presidente Lula (PT) no começo da tarde desta terça-feira (28), em meio às discussões sobre a retomada do imposto de importação em compras internacionais de até US$ 50.

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O encontro foi confirmado à reportagem por interlocutores dos políticos. Segundo relatos, os dois conversaram da retomada da taxação. Lula expôs argumentos contra a medida, e Lira falou da temperatura da Câmara acerca do assunto.

Ficou decidido que o petista se reunirá com membros da equipe econômica e da Casa Civil nesta tarde para tentar costurar um meio-termo ao texto. Lira também deverá se reunir com os líderes da Câmara mais uma vez nesta terça para tratar do tema. A previsão é que ele seja votado ainda nesta terça no plenário da Câmara.

Lula é contra a retomada da cobrança. Na semana passada, ele afirmou que a tendência é vetar a retomada do imposto caso seja aprovado pelo Congresso.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), enviou também na semana passada uma mensagem no grupo de WhatsApp dos vice-líderes do governo na Casa informando a posição do presidente.

De outro lado, Lira já sinalizou publicamente ser favorável ao fim da isenção. Em sessão da Câmara no começo do mês, ele defendeu que a inclusão dessa cobrança sobre as compras de até US$ 50 não pode ser considerada um “jabuti” (expressão usada para casos em que uma medida é incluída em projeto sem relação com o tema).

“Nós estamos tratando de equiparação de tratamento de competição da empresa nacional”, disse.

Ao chegar na Câmara nesta terça, Lira indicou que é possível um meio-termo para o projeto. “O presidente Lula deve estar, neste momento, conversando com os seus ministros para ter um posicionamento e ver se a gente pode chegar a um meio-termo de gradação, como foi feito o ‘phase out’ para a indústria automobilística, tanto de alíquota como de prazo”, disse.
Ele também demonstrou preocupação com uma emenda que foi apresentada e que isenta produtos da indústria nacional e disse que é preciso cautela para análise do projeto.

“Emendas que buscam a isenção para toda a indústria nacional até R$ 250. O tamanho disso é incalculável, não sei se controla um assunto desses em plenário. Estamos com todo cuidado na discussão dessa matéria para que ela não descambe para narrativas em detrimento da racionalidade e do equilíbrio.”

O tema gera contrariedade sobretudo entre integrantes do PT, que temem a reação da base eleitoral do partido e defendem a continuidade da isenção existente hoje.

O dispositivo foi incluído no projeto do governo de incentivo a carros sustentáveis, o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação) e atenderia ao pleito de varejistas nacionais que se dizem prejudicadas por uma concorrência desleal com os produtos estrangeiros.

Apesar da resistência na volta da taxação, o governo tem pressa pela aprovação do Mover. Isso porque ele foi enviado inicialmente como uma medida provisória, que caduca a partir do dia 31.

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