Estudantes da Escola de Ensino Integral Francisca Martiniano da Rocha, localizada no município de Lagoa Seca, a cerca de 9 km da cidade de Campina Grande, relatam uma realidade distante dos cardápios elaborados pelo Governo da Paraíba. Enquanto o governo planeja pratos como feijoada, lasanha e macarrão, a merenda servida na instituição consiste em biscoitos, pão seco, suco e refeições precárias, como arroz, feijão e farinha. Alunos afirmam que nunca viram pratos como feijoada e lasanha, e até mesmo alimentos simples, como mandioca e melancia, são ausentes. As refeições, sem gosto e mal preparadas, são insuficientes para manter os estudantes alimentados ao longo do dia.
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A escola, a única instituição pública de ensino médio na cidade de 27 mil habitantes, é administrada pela 3ª Gerência Regional de Educação, ligada à Secretaria de Educação da Paraíba. A população da cidade, com apenas 8,39% da população ocupada, depende da merenda escolar, especialmente os alunos provenientes de famílias humildes.
Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) revela não apenas a precariedade da merenda, mas também suspeitas de desvio de recursos destinados à alimentação escolar. Os alimentos são adquiridos mensalmente pela gestão da escola, utilizando fundos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Auxílio de Alimentação Escolar Integral (PAAE), ambos vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Governo Federal. No entanto, os alunos alegam que esses alimentos nunca foram efetivamente servidos na instituição.
Apesar da gestão alegar falta de recursos para oferecer uma alimentação condizente, documentos do processo judicial mostram saldos remanescentes, compras de mais de R$ 15 mil sem listagem de itens, aquisições de itens superfaturados e cálculos inflados para se adequarem às exigências do FNDE. O MPPB está investigando o caso.
Além das irregularidades na merenda, a denúncia destaca retaliações contra alunos e funcionários que questionam a discrepância entre o cardápio anunciado e a comida servida. Após a denúncia, em vez de apuração das irregularidades, houve assédio moral contra aqueles que se manifestaram. Estudantes organizaram um protesto, mas foram ameaçados de processos pela gestão escolar.
O professor Armando (nome fictício), autor da denúncia, enfrenta retaliações e assédio após expor as discrepâncias. A gestão alega que as denúncias são uma “tentativa de colocar seu nome na lama” e tenta desacreditar o professor, expondo até mesmo a identidade dos alunos que o apoiam.
Documentos obtidos pela reportagem mostram que a escola recebe aproximadamente R$ 28 mil mensais de programas governamentais, como o PNAE e o PAAE. No entanto, a prestação de contas apresentada pela escola revela inconsistências nos gastos, com compras superfaturadas e falta de transparência sobre o destino dos recursos.
A gestão da escola, ao se defender, apresentou argumentos inconsistentes, incluindo alegações de falta de recursos e tentativas de desqualificar as denúncias. O FNDE solicitou esclarecimentos sobre o uso das verbas do PAAE e do PNAE, mas a Secretaria de Educação da Paraíba não forneceu resposta até o momento.
Além disso, retaliações por parte da gestão incluem assédio moral e ameaças contra aqueles que questionam o uso dos recursos. Professores e alunos enfrentam pressões psicológicas, câmeras de vigilância foram instaladas para monitoramento, e a gestão tenta desacreditar aqueles que se manifestam contra as irregularidades.
O caso em Lagoa Seca não é o primeiro envolvendo desvio de recursos na merenda escolar na Paraíba, levantando preocupações sobre um possível esquema fraudulento no estado.
Neste ano, além da denúncia feita por Armando, outros dois relatos sobre irregularidade na merenda de escolas estaduais foram feitos: em agosto, um aluno da escola municipal Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, fez um discurso durante uma audiência pública alertando o governador da Paraíba, João Azêvedo, sobre a insatisfação dos alunos da rede estadual, afirmando que “não aguentam mais comer bolacha com suco”.
Em reportagem publicada no portal Patos Online em 26 de novembro, a mãe de um dos alunos da Escola Dom Expedito, também localizada em Patos, relatou que a escola apresenta problemas estruturais, como salas de aula quentes, paralisação das aulas e alimentação inadequada para os alunos. Assim como os demais depoimentos feitos por alunos da rede estadual, na escola, os estudantes também estão sendo alimentados com biscoitos e suco.
