A Prefeitura de João Pessoa cancelou o contrato com a empresa que faria o projeto de alargamento de quatro praias da capital. De acordo com a rescisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 7 de julho, foi de forma amigável. A empresa que havia vencido a licitação era a Alleanza Projetos e Consultoria.
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Passariam pelo projeto as praias do Bessa, Manaíra, Ponta do Seixas (falésia do Cabo Branco) e Jacarapé.
No entanto, de acordo com a secretaria de comunicação de João Pessoa, a gestão vai focar, agora, nas ações de recuperação da barreira do Cabo Branco, deixando de lado, pelo menos por enquanto, o projeto de engorda das praias.
Para realização do projeto, a prefeitura abriu uma licitação na modalidade ‘convite’, do qual participou três empresas: Alleanza Projetos e Consultoria LTDA., Ambiville Engenharia Ambiental e Hydroinformatics Colutions LTDA. O valor do contrato era de R$ 275 mil.
No fim de junho, a auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apontou irregularidades na licitação realizada pela Prefeitura de João Pessoa para o alargamento.
A auditoria foi feita ao analisar a defesa apresentada pela gestão municipal, após representação oferecida pelo Ministério Público de Contas (MPC), através da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural.
Dentre os problemas apontados pela análise, assinada pela auditora Renata Diniz, estava “fortes indícios de direcionamento” para escolha da empresa Alleanza, que foi responsável por intervenções nas praias de Balneário Camboriú e Balneário Piçarras em Santa Catarina.
Em maio, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar o processo de ‘engorda’ da orla de João Pessoa, anunciado pela prefeitura da capital.
‘Degrau’ em Balneário Camboriú
O projeto de alargamentos das praias causou polêmica em João Pessoa, tendo em vista, principalmente, algumas situações que foram observadas em Balneário Camboriú.
Na última terça-feira, o “degrau” que já havia aparecido na praia alargada de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, após o alargamento, voltou a aparecer na areia. O fenômeno ficou mais visível por causa da maré baixa na Praia Central.
A situação já havia ocorrido no ano passado. A prefeitura declarou que o projeto da expansão da faixa de areia previa a situação.
O “degrau”, cujo nome técnico é escarpa, pôde ser visto na terça na Barra Sul. Segundo o município, esse ponto da praia naturalmente sofre com erosões pelo impacto da direção dos ventos e do molhe instalado para o canal de navegação.
