A Prefeitura de Mamanguape, na Paraíba, anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de cortes de gastos para conter as despesas do município. Entre os cancelamentos, está a festa de emancipação da cidade, que aconteceria no dia 24 de outubro. A prefeita Eunice Pessoa (PSB) alega as constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para justificar os cortes.
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Em comunicado nas redes sociais, a prefeita confirmou o cancelamento. “Não vamos ter a festa de emancipação da cidade por conta de despesas. Estamos tendo uma redução de receitas frequentemente. Então queria anunciar que nós não vamos ter festa esse ano“, informou.
Pelo decreto, ficam reduzidos em 20% os salários da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários e adjuntos, do procurador geral do Município e do superintendente de trânsito do município. Também foram suspensos em 100% os valores das gratificações e reduzidos em 30% o custeio das Secretarias Municipais com supressão nos contratos administrativos e outras despesas ordinárias.
Também estão suspensas novas nomeações de servidores, novos afastamentos, férias, licenças-prêmio ou cessões de servidores com ônus para o Município, proibida a concessão de diárias a servidores municipais, exceto às destinadas aos deslocamentos de estrita necessidade. Além disso, estão suspensos os gastos com eventos, viagens, recepções, solenidades e passagens aéreas; concessão de ajudas e incentivos, culturais, religiosos ou esportivos, inclusive transporte.
As medidas terão validade de 90 dias.
