O relator setorial da Defesa no Orçamento de 2023, deputado Elias Vaz (PSB-GO), destacou em seu parecer que é necessário recompor as dotações do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e do Instituto Militar de Engenharia (IME) para o ano que vem. “Os recursos propostos no projeto (PLN 32/22) são inferiores ao requerido para o bom funcionamento deles”, explicou.
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A solicitação foi feita ao relator-geral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que ainda poderá modificar as dotações em seu relatório final. Elias Vaz também pediu que seja revisto o corte linear feito na área para que fossem acumulados mais recursos para emendas parlamentares.
O projeto de lei orçamentária é dividido em 16 áreas temáticas para facilitar o processo de discussão e votação da matéria.
Despesas e investimentos
A área de Defesa tem R$ 124,4 bilhões no Orçamento de 2023, mas 78,2{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} é destinado a despesa com pessoal. Segundo o relator, houve queda de 6,7{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} no total em relação à proposta de 2022, se for levada em conta a variação da inflação.
Os investimentos no setor têm crescido nos últimos anos e chegam a R$ 10,8 bilhões para 2023. Além disso, existem mais R$ 3,4 bilhões da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) e da NAV Brasil Serviços de navegação Aérea. No caso da Emgepron, o aumento foi de 66,7{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} em relação ao projeto deste ano.
Emendas
Foram apresentadas 257 emendas, sendo 45 de bancadas estaduais e comissões. O relator setorial buscou atender todas as emendas ainda que de forma parcial.
Os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2023 devem ser votados pela Comissão Mista de Orçamento nesta semana.
