A União arrecadou R$ 205,47 bilhões em impostos em outubro, de acordo com dados divulgados hoje (29), em Brasília, pela Receita Federal. Na comparação com outubro do ano passado, houve um crescimento real de 7,97{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d}, ou seja, acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para outubro quanto para o período acumulado.
Siga nosso Instagram @blogdoandersonsouza
No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,83 trilhão, representando acréscimo acima da inflação de 9,35{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d}. Os dados sobre a arrecadação de outubro estão disponíveis no site da Receita Federal .
Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em outubro, foi de R$ 185,284 bilhões, representando um acréscimo real de 7,39{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d}, enquanto no período acumulado de janeiro a outubro a arrecadação alcançou R$ 1,71 trilhão, alta real de 7,62{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d}.
O aumento pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, o setor produtivo.
Lucro das empresas
O IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 53,88 bilhões, com crescimento real de 13,01{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} em relação ao mesmo mês de 2021. Esse resultado é explicado pelo acréscimo real de 11,24{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} na arrecadação da estimativa mensal de empresas. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real será apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.
Também houve crescimento de 23,06{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} na arrecadação do balanço trimestral e de 10,50{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} na arrecadação do lucro presumido.
A Receita observa ainda que houve pagamentos atípicos de IRPJ e CSLL de, aproximadamente, R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor decommodities, associadas à mineração e extração e refino de combustíveis.
No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 427,80 bilhões, com crescimento real de 19,48{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d}. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,25{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e de 18,97{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} na arrecadação da estimativa mensal.
“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 40 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração decommodities, no período de janeiro a outubro deste ano, e de R$ 36 bilhões, no mesmo período de 2021″, informou a Receita Federal.
Já as receitas extraordinárias foram compensadas pelas desonerações tributárias. Apenas em outubro, a redução de alíquotas do PIS/Confins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. No ano, chega a R$ 18,35 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 13,40 bilhões no acumulado de janeiro a outubro.
“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 12,18{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} na arrecadação do período acumulado e de 9,35{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} no mês de outubro de 2022”, informou o órgão.
Outros destaques
Outro destaque da arrecadação de outubro foi a Receita Previdenciária, que alcançou R$ 44,98 bilhões, com acréscimo real de 6,33{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d}, em razão do aumento real de 15,90{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} da massa salarial. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 440,66 bilhões, alta real de 6,21{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d}. Esse último item pode ser explicado pelo aumento real de 7,38{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} da massa salarial e pelo aumento real de 17,37{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de janeiro a outubro deste ano, em relação ao mesmo período de 2021.
Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.
O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 6,56 bilhões no mês passado, com acréscimo real de 57,16{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d}. De janeiro a outubro, o valor chega a R$ 69,52 bilhões, alta real de 62,25{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d}. Os resultados podem ser explicados em razão da alta da taxa Selic, que influenciou os recolhimentos dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.
O IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior apresentou uma arrecadação de R$ 5,32 bilhões em outubro, crescimento real de 75,58{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d}. Segundo a Receita, essa fonte tem um comportamento bastante volátil ao longo do ano e teve crescimento significativo no mês.
O resultado se deve aos acréscimos nominais de 139,10{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} na arrecadação do item Rendimentos do Trabalho Assalariado, de 51,04{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} na arrecadação deRoyaltiese Assistência Técnica, de 115,76{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} em Juros e Comissões em Geral e de 115,11{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} na arrecadação de Juros sobre Capital Próprio.
Indicadores macroeconômicos
A Receita Federal apresentou, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre eles, figura a venda de serviços, com crescimento de 9,70{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} em setembro (fator gerador da arrecadação de outubro e 8,74{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} no ano) e a massa salarial, que mantém crescimento significativo de 24,21{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} no mês (18,57{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} no ano), em relação ao mesmo mês de 2021.
O valor em dólar das importações também cresceu 11,82{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} em relação a setembro do ano passado (25,32{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} no ano).
A produção industrial teve expansão de 1,17{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} em setembro, mas apresentou queda de 1,20{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} no acumulado do ano, comparado ao período de janeiro a setembro de 2021. Já a venda de bens teve alta de 1{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} no mês e redução de 0,95{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} no ano.
