Treze aprova adequação do Estatuto à Lei da SAF

Anderson Souza

A Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo e Sócios Proprietários do Treze Futebol Clube, realizada na noite deste dia 5 de junho de 2024, aprovou por unanimidade a adequação do Estatuto do Clube à Lei nº 14.193/2021, que institui no país a figura da Sociedade Anônima de Futebol (SAF). A Lei é um marco importante que busca viabilizar novos investimentos com maior segurança jurídica no cenário do futebol profissional e da formação de atletas no Brasil.

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Através deste marco legal, clubes brasileiros podem ser transformados em sociedades anônimas, obedecendo a normas especiais de governança corporativa, tratamento fiscal diferenciado e criação de novos mecanismos de financiamento da atividade futebolística.

O Presidente da Diretoria Executiva, Artur Bolinha, agradeceu o empenho e a prontidão dos Sócios do Treze em apreciar essa matéria, e fez um balanço de uma série de ações de estruturação que estão sendo realizadas nas áreas administrativa, financeira e de negócios do clube. Bolinha destacou para os sócios que a partir de 2025 o Treze precisará começar a pagar as parcelas de sua recuperação judicial, e ponderou que para manter a médio e longo prazo a competitividade esportiva e a própria sustentabilidade do trabalho administrativo do clube, é preciso abrir o caminho para dialogar, receber e avaliar propostas de quem compreenda o potencial do Treze, tenha experiência no setor, e efetiva capacidade de investimento.

A adequação do Estatuto é uma fase preliminar deste processo. Sem a previsão estatutária, um clube de formato associativo como o Treze não pode sequer receber uma proposta de investimento. A mudança foi aprovada por unanimidade e as cláusulas seguem para revisão do Conselho, com apoio do Departamento Jurídico do Galo, e depois para registro em cartório.

“Estamos construindo juntos um futuro sustentável para o Clube”, registrou Cláudio Lucena, Diretor de Marketing e Negócios do Treze. Para ele, um clube que tem 99 anos de existência e tradição, uma torcida grande e apaixonada, que desenvolveu inúmeros negócios nos últimos meses, que se reorganizou com honestidade e com competência, e que tem calendário anual garantido até o próximo ano é, evidentemente, uma opção atrativa para o mercado de investimento em futebol. “A aprovação desta adequação de estatuto por unanimidade acaba sendo uma mensagem firme, de confiança, porque mostra para os interessados em potencial que há um alinhamento entre a visão que a Diretoria e o Conselho têm para o futuro do clube.

A movimentação coloca o Treze publicamente no mercado de clubes de futebol no Brasil. A partir desta formalização o clube pode oficialmente receber e analisar propostas de investimento neste modelo e deve iniciar contatos e conversas. Qualquer encaminhamento concreto deve ser levado ao Conselho Deliberativo, a quem cabe a decisão final sobre a proposta e posteriormente também sobre o eventual contrato.

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