SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em um momento já de grande escrutínio global em relação às ações de Israel em Gaza, a Corte de Haia, máxima instância de justiça da ONU, realiza ao longo de toda esta semana audiências para analisar as consequências da ocupação israelense dos territórios palestinos.
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Além da Faixa de Gaza, hoje palco da guerra contra o Hamas, o escopo das análises inclui também a Cisjordânia e Jerusalém Oriental.
As audiências foram convocadas após um pedido da Assembleia-Geral da ONU. As opiniões que serão consolidadas não são vinculativas, de modo que espera-se que Tel Aviv as rejeite.
O mais importante neste caso é o timing das audiências: no mesmo momento em que o governo de Binyamin Netanyahu é amplamente pressionado para não realizar uma ação terrestre em larga escala na região de Rafah, residência de milhares de deslocados internos.
As audiências devem ouvir ao menos 50 países e algumas organizações internacionais que se inscreveram manifestando desejo de participar. O Brasil é um deles e deve ser ouvido nesta terça-feira (20).
Com a recente crise diplomática aberta pelo presidente Lula (PT) ao comparar as ações de Israel em Gaza ao Holocausto nazista, há relativa expectativa sobre os argumentos que o Brasil discorrerá.
Também estão na lista, entre outros, os Estados Unidos, a Rússia, a China e a África do Sul, que atualmente acusa Israel de genocídio na mesma Corte de Haia.
Já nesta segunda-feira (19), primeiro dia das audiências, o chanceler da Autoridade Nacional Palestina, que governa a Cisjordânia ocupada, disse que Israel submete os palestinos a décadas de discriminação ao fazê-los escolher entre “deslocamento, subjugação ou morte”.
“Os palestinos suportam o colonialismo e o apartheid”, disse Riyad al-Maliki. “Há aqueles que estão enfurecidos com essas palavras. Eles deveriam estar enfurecidos com a realidade que estamos sofrendo.”
Foi rápida a reação do Ministério das Relações Exteriores de Israel, que em nota rejeitou a legitimidade das audiências desta semana, alegando que foram projetadas para “prejudicar o direito soberano de Israel de se defender de ameaças existenciais”.
O painel de 15 juízes da Corte Internacional de Justiça foi chamado para rever a ocupação israelense e suas consequências e, no final, produzir um documento de parecer consultivo. Os magistrados devem demorar cerca de seis meses para publicá-lo.
Israel não participa nas audiências, mas enviou uma declaração escrita de cinco páginas publicada pelo tribunal da ONU nesta segunda-feira, na qual afirma que um parecer consultivo seria “prejudicial” às tentativas de resolução do conflito, porque as questões colocadas pela Assembleia Geral da ONU seriam “preconceituosas”.
Israel ocupou a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, áreas que os palestinianos reivindicam para um Estado independente, na guerra de 1967 e, desde então, construiu assentamentos de colonos na Cisjordânia e expandiu-os continuamente.
Neste sentido, o atual governo, o mais à direita da história do país, é também considerado um dos mais radicais na defesa da presença dos colonos judeus.
As Nações Unidas referem-se desde 1967 aos territórios em questão como ocupados por Israel e exigem que as forças israelenses se retirem, dizendo que é a única forma de garantir a paz na região.
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