Na manhã de hoje, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, em conjunto com a Polícia Civil e apoio da Polícia Militar, deflagrou a Operação Integridade, visando apurar indícios de desvio de finalidade na Defensoria Pública do Estado e em outras organizações relacionadas.
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A investigação centra-se na suspeita de captação indevida de clientes, o que desvirtua o princípio constitucional da Defensoria Pública, responsável por oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente para cidadãos em situação de vulnerabilidade. O Ministério Público aponta que essa prática gera uma concorrência desleal com a advocacia privada e compromete a confiança pública no sistema de justiça, ao mesmo tempo que prejudica as populações vulneráveis, que dependem desse suporte jurídico.
O esquema investigado inclui a judicialização em massa de processos, com indícios de práticas fraudulentas, como ações movidas sem o consentimento dos supostos autores e o uso de documentos fabricados para dar suporte às demandas judiciais. Há ainda suspeitas de que valores liberados por alvarás judiciais estejam sendo apropriados indevidamente para fins de enriquecimento ilícito. Entre os casos investigados, constam ações envolvendo autores já falecidos, evidenciando a gravidade das irregularidades.
Como parte da operação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços residenciais de envolvidos e em um gabinete da Defensoria Pública, com a mobilização de 65 agentes públicos, incluindo quatro promotores de justiça, 25 integrantes do GAECO, 16 policiais civis e 20 policiais militares.
Em nota, o Ministério Público reafirmou seu compromisso com a ética na atuação da Defensoria Pública e com a defesa do interesse público. As investigações seguem em andamento, e novos desdobramentos serão divulgados ao longo do processo.
