A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (1º) para discutir o corte no orçamento das políticas públicas destinadas à educação infantil em 2023.
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Segundo o deputado Rogério Correia (PT-MG), que solicitou o debate, o projeto da Lei Orçamentária do próximo ano (PLN 32/22) apresentado pelo governo federal reduziu em 96,6{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} as dotações orçamentárias da educação infantil em comparação com o Orçamento de 2022. “Caso não haja reversão, o prejuízo será desastroso ao conjunto da sociedade brasileira, inviabilizando o desenvolvimento educacional das crianças brasileiras matriculadas na educação pública”, diz o parlamentar.
Correia destaca que a pandemia de Covid-19 impediu as crianças de frequentarem presencialmente as instituições ensino por um longo período, o que resultou em perdas significativas para o seu desenvolvimento.
“Se o direito à educação infantil já é, por si só, fundamental para assegurar o bem-estar das crianças e da comunidade como um todo, neste período de pandemia ele se mostra ainda mais necessário. O corte no orçamento de 2023 é uma violência contra o desenvolvimento da primeira infância”, alerta.
“A redução de 96,6{65e92a32c7f9b25590cc2d61e04253d32060d95fb1e6b1b3851973306b5da30d} do recurso atingirá toda educação infantil pública, porém, são as famílias em situação de maior vulnerabilidade, que sofrem profundamente com os efeitos da crise econômica e da inflação, que adicionalmente terão seus filhos interditados do direito à educação”, ressalta o deputado.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto com o parlamentares:
– o representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib) Bruno Tovar;
– o representante da Rede Nacional Primeira Infância Vital Didonet;
– o representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Alessio Costa Lima;
– a presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Beatriz Cerqueira;
– a representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal Beatriz Abuchaim;
– a secretária da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa Lima.
A audiência pública está marcada para as 10 horas, no plenário 10.
