Proposta de Daniella Ribeiro que mapeia violência contra a mulher em base de dados é aprovada no Senado

Anderson Souza

O Senado Federal aprovou, na sessão da quinta-feira (30/09), a criação de uma Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo), conforme relatório proposto pela senadora Daniella Ribeiro. A proposta (PL 8/2016) tem como finalidade padronizar,  integrar e disponibilizar uma base de dados relativos à violência contra a mulher. “O resultado será a rápida implantação de uma política de coleta de dados, medida essencial para o efetivo enfrentamento dessa questão”, disse a senadora.

PUBLICIDADE

Siga nosso Instagram @blogdoandersonsouza

PUBLICIDADE

O projeto determina a integração das informações dos órgão de atendimento à mulher em situação de violência nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os dados vão subsidiar a elaboração e avaliação das políticas de enfrentamento deste problema.

“A violência contra a mulher é uma questão sistêmica que envolve todas as camadas e setores da sociedade. Temos que trabalhar exaustivamente até ver erradicada essa covardia que continua impregnada e escancarada”, disse a senadora.

Entre os dados que estarão disponíveis estão o tipo de violência praticada, o perfil das mulheres agredidas, o local das ocorrências além das características do agressor e os inquéritos abertos.

A sistematização de dados e a criação de indicadores é uma das principais orientações da IV Conferência Mundial sobre as Mulheres realizada em Pequim, em 1993. Naquela ocasião, os representantes ressaltaram que a ausência de dados estatísticos adequados sobre o alcance da violência dificulta a elaboração de programas e o acompanhamento das mudanças ocorridas.

O PL 8/2016 é de autoria da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Foi aprovado na Câmara dos Deputados e, agora, vai a sanção presidencial.

Com Assessoria

Compartilhe esta notícia
Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.